Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE Matões do Norte, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Nutricionista, a Sra. Hercila Moreira Abreu, brasileira, solteira, portadora do RG nº 0526492620144 e CPF nº 081.629.403-83, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO MARANHÃO, EM 22 DE MAIO DE 2026.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal