EXTRATO DO CONTRATO N° 20260270/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração. Contratado: AMBIENTE SERVIÇOS E SOLUÇÕES, CNPJ sob o nº 49.156.809/0001-04. Valor do contrato: R$ 69.230,00 (sessenta e nove mil, duzentos e trinta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2025. Objeto: Eventual e parcelada prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas, dedetização e limpeza de caixa d'água para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 14/05/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 14/05/2026. Sec. Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0301 FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Man. das Atividades da Sec. de Administração ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte – MA.
Matões do Norte-MA, 14 de maio de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260271/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: AMBIENTE SERVIÇOS E SOLUÇÕES, CNPJ sob o nº 49.156.809/0001-04. Valor do contrato: R$ 146.100,00 (cento e quarenta e seis mil e cem reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2025. Objeto: eventual e parcelada prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas, dedetização e limpeza de caixa d'água para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 14/05/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 14/05/2026. SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CULT. ESPORTE E LAZER UNI. ORÇAMENTÁRIA: 1415 FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2 055 Man. Das Atividades da Sec. De Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte – MA.
Matões do Norte-MA, 14 de maio de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260272/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: AMBIENTE SERVIÇOS E SOLUÇÕES, CNPJ sob o nº 49.156.809/0001-04. Valor do contrato: R$ 39.055,00 (trinta e nove mil e cinquenta e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2025. Objeto: eventual e parcelada prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas, dedetização e limpeza de caixa d'água para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 14/05/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 14/05/2026. FUNDO MUN. DE SAÚDE – FMS UNI. ORÇAMENTÁRIA: 1301 FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Man. Das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte – MA.
Matões do Norte-MA, 14 de maio de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260273/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: AMBIENTE SERVIÇOS E SOLUÇÕES, CNPJ sob o nº 49.156.809/0001-04. Valor do contrato: R$ 40.010,00 (quarenta mil e dez reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2025. Objeto: eventual e parcelada prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas, dedetização e limpeza de caixa d'água para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 14/05/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 14/10/2026. Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente UNI. ORÇAMENTÁRIA: 1101 FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 122 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.033 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte – MA.
Matões do Norte-MA, 14 de maio de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260315/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 59.766,55 (cinquenta e nove mil, setecentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 01/06/2026. Sec. Mun. de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 01 de junho de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260316/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 28.742,12 (vinte e oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e doze centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 01/06/2026. Fundo Municipal de Assistência Social UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.066 Manutenção das Atividades do PROCAD-SUAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fundo Municipal de Assistência Social UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0014 PROJ. ATIVIDADE: 2.036 Manutenção dos Socioassistenciais ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fundo Municipal de Assistência Social UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0027 PROJ. ATIVIDADE: 2.042 Manutenção das Atividades do Criança Feliz ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 01 de junho de 2026
Francinecia Viana Bezerra Neves
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260317/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 40.003,11 (quarenta mil, três reais e onze centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 01/06/2026. Sec. Mun de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3. 3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 01 de junho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260318/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 107.657,76 (cento e sete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 01/06/2026. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30 % ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 01 de junho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260319/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 8.080,50 (oito mil, e oitenta reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 01/06/2026. Secretaria Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJ. ATIVIDADE: 2.027 Manutenção da Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 01 de junho de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260320/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 24.753,11 (vinte quatro mil, setecentos e cinquenta e três mil, onze centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 01/06/2026. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 01 de junho de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260321/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração. Contratado: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 05.592.219/0001-40. Valor do contrato: R$ 17.103,06 (dezessete mil, cento e três reais e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 01/06/2026. Sec. Mun. de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.Matões do Norte-MA, 01 de junho de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260322/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 05.592.219/0001-40. Valor do contrato: R$ 14.780,74 (quatorze mil, setecentos e oitenta reais e setenta e quatro reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 01/06/2026. Fundo Municipal de Assistência Social UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.066 Manutenção das Atividades do PROCAD-SUAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fundo Municipal de Assistência Social UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0014 PROJ. ATIVIDADE: 2.036 Manutenção dos Socioassistenciais ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fundo Municipal de Assistência Social UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0027 PROJ. ATIVIDADE: 2.042 Manutenção das Atividades do Criança Feliz ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 01 de junho de 2026
Francinecia Viana Bezerra Neves
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260323/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 05.592.219/0001-40. Valor do contrato: R$ 46.936,35 (quarenta e seis mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 01/06/2026. Sec. Mun de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3. 3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 01 de junho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260324/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 05.592.219/0001-40. Valor do contrato: R$ 111.915,65 (cento e onze mil, novecentos e quinze reais e sessenta e cinco centa-vos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 01/06/2026. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30 % ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.Matões do Norte-MA, 01 de junho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260325/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 05.592.219/0001-40. Valor do contrato: R$ 1.937,51 (um mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 01/06/2026. Secretaria Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJ. ATIVIDADE: 2.027 Manutenção da Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 01 de junho de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260326/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 05.592.219/0001-40. Valor do contrato: R$ 5.603,67 (cinco mil, seiscentos e três reais e sessenta e sete centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 01/06/2026. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 01 de junho de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260327/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração. Contratado: M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 30.837.425/0001-10. Valor do contrato: R$ 50.852,45 (cinquenta mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 01/06/2026. Sec. Mun. de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 01 de junho de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260328/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 30.837.425/0001-10. Valor do contrato: R$ 16.490,15 (dezesseis mil, quatrocentos e noventa reais e quinze centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 01/06/2026. Fundo Municipal de Assistência Social UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.066 Manutenção das Atividades do PROCAD-SUAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fundo Municipal de Assistência Social UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0014 PROJ. ATIVIDADE: 2.036 Manutenção dos Socioassistenciais ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fundo Municipal de Assistência Social UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0027 PROJ. ATIVIDADE: 2.042 Manutenção das Atividades do Criança Feliz ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 01 de junho de 2026
Francinecia Viana Bezerra Neves
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260329/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 30.837.425/0001-10. Valor do contrato: R$ 49.909,00 (quarenta e nove mil, novecentos e nove reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 01/06/2026. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30 % ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 01 de junho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260330/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 30.837.425/0001-10. Valor do contrato: R$ 24.908,35 (vinte e quatro mil, novecentos e oito reais e trinta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 01/06/2026. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 01 de junho de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260331/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 3.534,95 (três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 01/06/2026. Sec. Mun. de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 01 de junho de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260332/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 7.800,63 (sete mil, e oitocentos reais e sessenta e três centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 01/06/2026. Fundo Municipal de Assistência Social UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.066 Manutenção das Atividades do PROCAD-SUAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fundo Municipal de Assistência Social UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0014 PROJ. ATIVIDADE: 2.036 Manutenção dos Socioassistenciais ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fundo Municipal de Assistência Social UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0027 PROJ. ATIVIDADE: 2.042 Manutenção das Atividades do Criança Feliz ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 01 de junho de 2026
Francinecia Viana Bezerra Neves
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260333/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 17.759,23 (dezessete mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 01/06/2026. Sec. Mun de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3. 3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 01 de junho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260334/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 42.820,59 (quarenta e dois mil, oitocentos e vinte reais e cinquenta e nove centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 01/06/2026. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30 % ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 01 de junho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° Nº 20260335/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 439,91 (quatro centos e trinta e nove reais e noventa e um centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 01/06/2026. Secretaria Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJ. ATIVIDADE: 2.027 Manutenção da Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 01 de junho de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260336/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 1.420,21 (um mil, quatrocentos e vinte reais e vinte e um centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 01/06/2026. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 01 de junho de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260337/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração. Contratado: PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 36.846.340/0001-85. Valor do contrato: R$ 50.590,06 (cinquenta mil, quinhentos e noventa reais e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 01/06/2026. Sec. Mun. de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 01 de junho de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260338/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 36.846.340/0001-85. Valor do contrato: R$ 35.324,26 (trinta e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 01/06/2026. Fundo Municipal de Assistência Social UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.066 Manutenção das Atividades do PROCAD-SUAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fundo Municipal de Assistência Social UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0014 PROJ. ATIVIDADE: 2.036 Manutenção dos Socioassistenciais ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fundo Municipal de Assistência Social UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0027 PROJ. ATIVIDADE: 2.042 Manutenção das Atividades do Criança Feliz ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.Matões do Norte-MA, 01 de junho de 2026
Francinecia Viana Bezerra Neves
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260339/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 36.846.340/0001-85. Valor do contrato: R$ 59.381,64 (cinquenta e nove mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta e qua-tro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 01/06/2026. Sec. Mun de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3. 3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 01 de junho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260340/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 36.846.340/0001-85. Valor do contrato: R$ 109.090,10 (cento e nove mil, noventa reais e dez centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 01/06/2026. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30 % ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 01 de junho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260341/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 36.846.340/0001-85. Valor do contrato: R$ 11.415,30 (onze mil, quatrocentos e quinze reais e trinta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 01/06/2026. Secretaria Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJ. ATIVIDADE: 2.027 Manutenção da Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 01 de junho de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260342/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 36.846.340/0001-85. Valor do contrato: R$ 12.908,30 (doze mil, novecentos e oito reais e trinta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 01/06/2026. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 01 de junho de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260343/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração. Contratado: V L P SOARES, inscrita no CNPJ sob o n. º 02.845.044/0001-48. Valor do contrato: R$ 29.370,95 (vinte e nove mil, trezentos e setenta reais e noventa e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 01/06/2026. Sec. Mun. de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 01 de junho de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260344/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: V L P SOARES, inscrita no CNPJ sob o n. º 02.845.044/0001-48. Valor do contrato: R$ 18.756,21 (dezoito mil, setecentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 01/06/2026. Fundo Municipal de Assistência Social UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.066 Manutenção das Atividades do PROCAD-SUAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fundo Municipal de Assistência Social UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0014 PROJ. ATIVIDADE: 2.036 Manutenção dos Socioassistenciais ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fundo Municipal de Assistência Social UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0027 PROJ. ATIVIDADE: 2.042 Manutenção das Atividades do Criança Feliz ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 01 de junho de 2026
Francinecia Viana Bezerra Neves
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260345/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: V L P SOARES, inscrita no CNPJ sob o n. º 02.845.044/0001-48. Valor do contrato: R$ 21.449,64 (vinte e um mil, quatrocentos e quarenta e nove mil, sessenta e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 01/06/2026. Sec. Mun de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3. 3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 01 de junho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260346/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: V L P SOARES, inscrita no CNPJ sob o n. º 02.845.044/0001-48. Valor do contrato: R$ 50.947,39 (cinquenta mil, novecentos e quarenta e sete reais e trinta e nove cen-tavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 01/06/2026. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30 % ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 01 de junho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° Nº 20260347/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: V L P SOARES, inscrita no CNPJ sob o n. º 02.845.044/0001-48. Valor do contrato: R$ 4.555,15 (quatro mil, quinhentos e cinquenta reais e quinze centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 01/06/2026. Secretaria Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJ. ATIVIDADE: 2.027 Manutenção da Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 01 de junho de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260348/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: V L P SOARES, inscrita no CNPJ sob o n. º 02.845.044/0001-48. Valor do contrato: R$ 13.793,34 (treze mil, setecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 01/06/2026. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 01 de junho de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
