RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 018/2026, que teve como objeto o Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas SANDRO VILMAR PIRES inscrita no CNPJ sob o nº 09.253.952/0001-91 com o valor total de R$ 291.445,00 (duzentos noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais) VRS CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 52.675.294/0001-55 com o valor total de R$ 56.745,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais) ALLSET TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 55.149.591/0002-36 com o valor total de R$ 30.996,00 (trinta mil, novecentos e noventa e seis reais), P R DOS SANTOS JUNIOR inscrita no CNPJ sob o nº 14.959.247/0001-44 com o valor total de R$ 75.648,00 (setenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais), NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.820.186/0001-89 com o valor total de R$ 43.513,55 (quarenta e três mil, quinhentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos), PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.846.340/0001-85 com o valor total de R$ 301.601,47 (trezentos e um mil, seiscentos e um reais e quarenta e sete centavos), M3. BUSINESS GROUP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.494.740/0001-50 com o valor total de R$ 11.732,00 (onze mil, setecentos e trinta e dois reais), HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.847.666/0001-10 com o valor total de R$ 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais), PROATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.206.285/0001-17 com o valor total de R$ 631.493,78 (seiscentos e trinta e um mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta oito centavos), ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.423.434/0001-03 com o valor total de R$ 3.451,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta um reais), FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.070.939/0001-56 com o valor total de R$ 40.280,00 (quarenta mil, duzentos e oitenta reais), LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.958.011/0001-57 com o valor total de R$ 477,50 (quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item, declaramos então as empresas supra como vencedoras do Pregão Eletrônico n°. 018/2026.
Matões do Norte/MA, 24 de junho de 2026.
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Marlene Serra Coelho
Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260373/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Administração. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 99.089,68 (noventa e nove mil, oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: Contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Adminis-tração de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260374/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 4.644,88 (quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Secretaria Municipal de Assistência Social UNI. ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.070 Manutenção e Aprimoramento da Vigilância socioassistencial ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260375/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 41.083,80 (quarenta e um mil, oitenta e três reais e oitenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.034 Execução de Emendas Parlamentares da Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0014 PROJ. ATIVIDADE: 2.036 Manutenção dos Serviços Socioassistenciais ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0027 PROJ. ATIVIDADE: 2.042 Manutenção das Atividades do Criança Feliz ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.066 Manutenção das Atividades do PROCAD-SUAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260376/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 59.801,82 (cinquenta e nove mil, oitocentos e um reais e oitenta e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: Contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.020 Despesas de Manutenção e Desenvolvimento do ensino – MDE/QSE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.060 Manutenção das Atividades do Ensino em Tempo Integral ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260377/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 46.087.831/0001-43, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ nº 40.337.954/0001-09. Valor do contrato: R$ 235.087,20 (duzentos e trinta e cinco mil, oitenta e sete reais e vinte centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: Contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJETO ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260378/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Saúde. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 124.894,36 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: Contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 005 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260379/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Administração. Contratado: APROVADA MOVEIS E ELETROS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 24.911.951/0001-80. Valor do contrato: R$ 39.704,90 (trinta e nove mil, setecentos e quatro reais e noventa centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: Contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Adminis-tração de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260380/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: APROVADA MOVEIS E ELETROS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 24.911.951/0001-80. Valor do contrato: R$ 3.987,60 (três mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Secretaria Municipal de Assistência Social UNI. ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.070 Manutenção e Aprimoramento da Vigilância socioassistencial ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260381/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: APROVADA MOVEIS E ELETROS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 24.911.951/0001-80. Valor do contrato: R$ 14.770,05 (quatorze mil, setecentos e setenta reais e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.034 Execução de Emendas Parlamentares da Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0014 PROJ. ATIVIDADE: 2.036 Manutenção dos Serviços Socioassistenciais ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0027 PROJ. ATIVIDADE: 2.042 Manutenção das Atividades do Criança Feliz ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.066 Manutenção das Atividades do PROCAD-SUAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260382/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: APROVADA MOVEIS E ELETROS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 24.911.951/0001-80. Valor do contrato: R$ 37.105,90 (trinta e sete mil, cento e cinco reais e noventa centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: Contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.020 Despesas de Manutenção e Desenvolvimento do ensino – MDE/QSE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.060 Manutenção das Atividades do Ensino em Tempo Integral ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260383/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: APROVADA MOVEIS E ELETROS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 24.911.951/0001-80. Valor do contrato: R$ 103.503,85 (cento e três mil, quinhentos e três reais e oitenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: Contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJETO ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260384/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Saúde. Contratado: APROVADA MOVEIS E ELETROS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 24.911.951/0001-80. Valor do contrato: R$ 26.997,60 (vinte e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta centa-vos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: Contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 005 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260385/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Administração. Contratado: ELETRO WENDEL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 10.401.351/0001-68. Valor do contrato: R$ 96.868,60 (noventa e seis mil, oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: Contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Adminis-tração de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260386/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: ELETRO WENDEL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 10.401.351/0001-68. Valor do contrato: R$ 10.678,00 (dez mil, seiscentos e setenta e oito reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Secretaria Municipal de Assistência Social UNI. ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.070 Manutenção e Aprimoramento da Vigilância socioassistencial ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260387/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: ELETRO WENDEL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 10.401.351/0001-68. Valor do contrato: R$ 41.274,80 (quarenta e um mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.034 Execução de Emendas Parlamentares da Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0014 PROJ. ATIVIDADE: 2.036 Manutenção dos Serviços Socioassistenciais ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0027 PROJ. ATIVIDADE: 2.042 Manutenção das Atividades do Criança Feliz ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.066 Manutenção das Atividades do PROCAD-SUAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260388/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: ELETRO WENDEL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 10.401.351/0001-68. Valor do contrato: R$ 86.125,60 (oitenta e seis mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: Contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.020 Despesas de Manutenção e Desenvolvimento do ensino – MDE/QSE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.060 Manutenção das Atividades do Ensino em Tempo Integral ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260389/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: ELETRO WENDEL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 10.401.351/0001-68. Valor do contrato: R$ 169.547,40 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: Contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJETO ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260390/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Saúde. Contratado: ELETRO WENDEL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 10.401.351/0001-68. Valor do contrato: R$ 114.193,30 (cento e quatorze mil, cento e noventa e três reais e trinta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: Contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 005 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260391/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Saúde. Contratado: FAROL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 60.243.240/0001-49. Valor do contrato: R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil, e seiscentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: Contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 005 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260392/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Administração. Contratado: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40. Valor do contrato: R$ 3.400,00 (três mil, e quatrocentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: Contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Adminis-tração de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260393/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40. Valor do contrato: R$ 1.360,00 (um mil, trezentos e sessenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Secretaria Municipal de Assistência Social UNI. ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.070 Manutenção e Aprimoramento da Vigilância socioassistencial ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260394/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40. Valor do contrato: R$ 3.400,00 (três mil, e quatrocentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: Contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.020 Despesas de Manutenção e Desenvolvimento do ensino – MDE/QSE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.060 Manutenção das Atividades do Ensino em Tempo Integral ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260395/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Saúde. Contratado: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40. Valor do contrato: R$ 2.720,00 (dois mil, e setecentos e vinte reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: Contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 005 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260396/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Administração. Contratado: GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 36.521.392/0002-62. Valor do contrato: R$ 4.154,68 (quatro mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: Contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Adminis-tração de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260397/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 36.521.392/0002-62. Valor do contrato: R$ 2.077,34 (dois mil, setenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.034 Execução de Emendas Parlamentares da Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0014 PROJ. ATIVIDADE: 2.036 Manutenção dos Serviços Socioassistenciais ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0027 PROJ. ATIVIDADE: 2.042 Manutenção das Atividades do Criança Feliz ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.066 Manutenção das Atividades do PROCAD-SUAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260398/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 36.521.392/0002-62. Valor do contrato: R$ 66.474,88 (sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: Contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJETO ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260399/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Saúde. Contratado: GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 36.521.392/0002-62. Valor do contrato: R$ 4.154,68 (quatro mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: Contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 005 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260400/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Administração. Contratado: LICITAINFO LTDA, estabelecida na Rua Doutor Maruri, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 52.277.278/0001-04. Valor do contrato: R$ 7.939,60 (sete mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: Contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Adminis-tração de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260401/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: LICITAINFO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 52.277.278/0001-04. Valor do contrato: R$ 1.489,92 (um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e dois cen-tavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Secretaria Municipal de Assistência Social UNI. ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.070 Manutenção e Aprimoramento da Vigilância socioassistencial ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260402/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: LICITAINFO LTDA, estabelecida na Rua Doutor Maruri, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 52.277.278/0001-04. Valor do contrato: R$ 4.959,76 (quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.034 Execução de Emendas Parlamentares da Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0014 PROJ. ATIVIDADE: 2.036 Manutenção dos Serviços Socioassistenciais ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0027 PROJ. ATIVIDADE: 2.042 Manutenção das Atividades do Criança Feliz ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.066 Manutenção das Atividades do PROCAD-SUAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260403/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: LICITAINFO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 52.277.278/0001-04. Valor do contrato: R$ 7.939,60 (sete mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: Contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.020 Despesas de Manutenção e Desenvolvimento do ensino – MDE/QSE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.060 Manutenção das Atividades do Ensino em Tempo Integral ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260404/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: LICITAINFO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 52.277.278/0001-04. Valor do contrato: R$ 11.409,44 (onze mil, quatrocentos e nove reais e quarenta e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: Contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJETO ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260405/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Saúde. Contratado: LICITAINFO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 52.277.278/0001-04. Valor do contrato: R$ 12.899,36 (doze mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: Contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 005 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260406/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Administração. Contratado: M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 30.837.425/0001-10. Valor do contrato: R$ 30.256,00 (trinta mil, duzentos e cinquenta e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: Contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Adminis-tração de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260407/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 30.837.425/0001-10. Valor do contrato: R$ 536,00 (quinhentos e trinta e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Secretaria Municipal de Assistência Social UNI. ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.070 Manutenção e Aprimoramento da Vigilância socioassistencial ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260408/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 30.837.425/0001-10. Valor do contrato: R$ 13.283,00 (treze mil, duzentos e oitenta e três reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.034 Execução de Emendas Parlamentares da Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0014 PROJ. ATIVIDADE: 2.036 Manutenção dos Serviços Socioassistenciais ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0027 PROJ. ATIVIDADE: 2.042 Manutenção das Atividades do Criança Feliz ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.066 Manutenção das Atividades do PROCAD-SUAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260409/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 30.837.425/0001-10. Valor do contrato: R$ 80.904,00 (oitenta mil, novecentos e quatro reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: Contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.020 Despesas de Manutenção e Desenvolvimento do ensino – MDE/QSE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.060 Manutenção das Atividades do Ensino em Tempo Integral ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260410/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 30.837.425/0001-10. Valor do contrato: R$ 127.425,00 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: Contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJETO ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260411/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Saúde. Contratado: M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 30.837.425/0001-10. Valor do contrato: R$ 32.591,00 (trinta e dois mil, quinhentos e noventa e um reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: Contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 005 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260412/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Saúde. Contratado: PROMED DISTRIBUIDORA DE MAT. E EQUIP. HOSP. E ODON. LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 53.976.974/0001-71. Valor do contrato: R$ 54.240,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: Contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 005 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260413/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Administração. Contratado: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 52.386.933/0001-62. Valor do contrato: R$ 16.609,23 (dezesseis mil, seiscentos e nove reais e vinte e três centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: Contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Adminis-tração de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260414/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 52.386.933/0001-62. Valor do contrato: R$ 3.929,67 (três mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Secretaria Municipal de Assistência Social UNI. ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.070 Manutenção e Aprimoramento da Vigilância socioassistencial ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260415/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 52.386.933/0001-62. Valor do contrato: R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.034 Execução de Emendas Parlamentares da Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0014 PROJ. ATIVIDADE: 2.036 Manutenção dos Serviços Socioassistenciais ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0027 PROJ. ATIVIDADE: 2.042 Manutenção das Atividades do Criança Feliz ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.066 Manutenção das Atividades do PROCAD-SUAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260416/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 52.386.933/0001-62. Valor do contrato: R$ 25.078,68 (vinte e cinco mil, setenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: Contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.020 Despesas de Manutenção e Desenvolvimento do ensino – MDE/QSE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.060 Manutenção das Atividades do Ensino em Tempo Integral ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260417/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 52.386.933/0001-62. Valor do contrato: R$ 15.120,00 (quinze mil, cento e vinte reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: Contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJETO ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260418/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Saúde. Contratado: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 52.386.933/0001-62. Valor do contrato: R$ 18.159,12 (dezoito mil, cento e cinquenta e nove reais e doze centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: Contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 005 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260419/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Administração. Contratado: A. A. DA SILVA FILHO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ nº 40.337.954/0001-09. Valor do contrato: R$ 1.726,40 (mil, setecentos e vinte seis reais e quarenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Administração ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260420/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: A. A. DA SILVA FILHO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ nº 40.337.954/0001-09. Valor do contrato: R$ 431,60 (quatrocentos e trinta e um reais e sessenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Fundo Municipal de Assistência Social UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.037 - Manutenção do Cadastro Único e Programa Bolsa Família ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fundo Municipal de Assistência Social UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0027 PROJ. ATIVIDADE: 2.042 - Manutenção das Atividades do Criança Feliz ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260421/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: A. A. DA SILVA FILHO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ nº 40.337.954/0001-09. Valor do contrato: R$ 2.589,60 (dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260422/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Saúde. Contratado: A. A. DA SILVA FILHO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ nº 40.337.954/0001-09. Valor do contrato: R$ 3.564,20 (três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde – FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260423/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Administração. Contratado: SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 28.033.910/0001-90. Valor do contrato: R$ 33.770,00 (trinta e três mil, setecentos e setenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Administração ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260424/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 28.033.910/0001-90. Valor do contrato: R$ 11.658,00 (onze mil, seiscentos e cinquenta e oito reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Fundo Municipal de Assistência Social UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.037 - Manutenção do Cadastro Único e Programa Bolsa Família ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fundo Municipal de Assistência Social UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0027 PROJ. ATIVIDADE: 2.042 - Manutenção das Atividades do Criança Feliz ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260425/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 28.033.910/0001-90. Valor do contrato: R$ 29.969,00 (vinte e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260426/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Saúde. Contratado: SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 28.033.910/0001-90. Valor do contrato: R$ 37.074,00 (trinta e sete mil e setenta e quatro reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde – FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260427/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Administração. Contratado: UNIFARDAS SPORT LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 08.412.479/0001-85. Valor do contrato: R$ 12.103,00 (doze mil, cento e três reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Administração ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260428/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: UNIFARDAS SPORT LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 08.412.479/0001-85. Valor do contrato: R$ 9.716,00 (nove mil, setecentos e dezesseis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Fundo Municipal de Assistência Social UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.037 - Manutenção do Cadastro Único e Programa Bolsa Família ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fundo Municipal de Assistência Social UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0027 PROJ. ATIVIDADE: 2.042 - Manutenção das Atividades do Criança Feliz ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260429/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: UNIFARDAS SPORT LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 08.412.479/0001-85. Valor do contrato: R$ 31.850,00 (trinta e um mil, oitocentos e cinquenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260430/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Saúde. Contratado: UNIFARDAS SPORT LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 08.412.479/0001-85. Valor do contrato: R$ 43.756,80 (quarenta e três mil, setecentos cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde – FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260431/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Administração. Contratado: W L MAGALHAES SERVIÇOS E COMÉRCIO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 37.502.096/0001-04. Valor do contrato: R$ 15.663,00 (quinze mil, seiscentos e sessenta e três reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Administração ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260432/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: W L MAGALHAES SERVIÇOS E COMÉRCIO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 37.502.096/0001-04. Valor do contrato: R$ 11.558,20 (onze mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Fundo Municipal de Assistência Social UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.037 - Manutenção do Cadastro Único e Programa Bolsa Família ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fundo Municipal de Assistência Social UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0027 PROJ. ATIVIDADE: 2.042 - Manutenção das Atividades do Criança Feliz ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260433/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: W L MAGALHAES SERVIÇOS E COMÉRCIO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 37.502.096/0001-04. Valor do contrato: R$ 19.306,80 (dezenove mil, trezentos e seis mil e oitenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260434/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Saúde. Contratado: W L MAGALHAES SERVIÇOS E COMÉRCIO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 37.502.096/0001-04. Valor do contrato: R$ 45.814,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos e quatorze reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 17/06/2026. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde – FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 17 de junho de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
