DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nos termos do Inciso II c/c§3º, ambos do Art. 75 da Lei Federal nº14.133/21, torna público aos interessados que estarárecebendo propostas adicionais para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguros de automóvel para atender a Ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu-192 doada ao Município de Matões do Norte pelo Ministério de Saúde através do Termo de Doação Nº 541/2024, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. As propostas adicionais de eventuais interessados deverão ser enviadas no período de 09/07/2026 a 13/07/2026, no seguinte endereço eletrônico: matoesdonorte.ma@hotmail.com, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Município de Matões do Norte: https://matoesdonorte.ma.gov.br, bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: matoesdonorte.ma@hotmail.com.
Matões do Norte/MA, 08 de julho de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026. O Município de Matões do Norte - MA, através da Secretária Municipal de Saúde por intermédio do Secretário Municipal, torna público, que realizará 'e0s 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 23 de julho de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais Laboratoriais, Material Odontológico, Instrumentos Odontológicos e Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 07 de julho de 2026.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026. O Município de Matões do Norte - MA, através da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer por intermédio do Secretário Municipal, torna público, que realizará 'e0s 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 23 de julho de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de capacitações para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte – MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 07 de julho de 2026.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250724/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 20250724/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.453.894/0001-04, estabelecida na TV Santo Antonio, 16, bairro olaria, Matões do Norte/MA, CEP: 65.468-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 008/2025, do dia 03 de julho de 2026 até 30 de setembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 29 de junho de 2026.
Matões do Norte (MA), 29 de junho de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250725/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 20250725/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.453.894/0001-04, estabelecida na TV Santo Antonio, 16, bairro olaria, Matões do Norte/MA, CEP: 65.468-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 009/2025, do dia 03 de julho de 2026 até 30 de setembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 29 de junho de 2026.
Matões do Norte (MA), 29 de junho de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250866/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20250866/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa SETE EMPREENDIMENTOS IMPRESSOS COMUNICACAO E SERVICOS LTDA, estabelecida na estabelecida na Rua do Sol nº 28 Letra A, Bairro - Piçarreira, CEP: 65.468-000, Matões do Norte - MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 23.624.316/0001-50. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 019/2025, do dia 24 de junho de 2026 até 22 de outubro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 18 de junho de 2026.
Matões do Norte (MA), 18 de junho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260222/2026: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20260222/2026 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa H R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, estabelecida na Rua Tom Jobim n° 02, Bairro Três Poderes, Governador Nunes Freire – MA, CEP. 65284-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 07.158.769/0001-81. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 026/2025, do dia 10 de julho de 2026 até 30 de outubro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 03 de julho de 2026.
Matões do Norte (MA), 03 de julho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260441/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0306001/2026. PARTES através da Secretaria Municipal de Educação, Cult. Esporte e Lazer e a empresa G G MORAES COMERCIO E SERVICOS, estabelecida na Rua Clodomir Cardoso, n° 362, Sala 03, Centro, Presidente Dutra-MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 39.791.925/0001-33. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de brinquedos pedagógicos diversos e materiais esportivos para atender da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 002/2026 do Município de Joselândia/MA. VIGENCIA: 01/07/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: valor global de R$ 352.554,10 (trezentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.060 Manutenção das Atividades do Ensino em Tempo Integral ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Adesão a Ata de Registro de Preços n° 002/2026.
Matões do Norte/MA, 01 de julho de 2026
Domingos Araujo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cult. Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260503/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1906001/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e a empresa EDITORA PETER ROHL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.529.451/0001-08. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para fornecimento de Material Didático - Livro do Aluno “Praticas de Redação” – 1º Edição – Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º Ano) da Rede Municipal do Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 08/07/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 322.350,00 (trezentos e vinte dois mil, trezentos e cinquenta reais), oitocentos e sessenta reais). FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar a Rede de Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 006/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, letra f da Lei 14.133/2021.
Matões do Norte - MA, 08 de junho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
