Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 005/2026, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para Construção Campo de Futebol no Município de Matões do Norte/MA, conforme termo de compromisso nº 982553/2025/MESP/CAIXA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa V T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.407.961/0001-95 com o valor total de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais).
Matões do Norte/MA, 09 de julho de 2026.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260505/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: JR CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 19.117.372/0001-20. Valor do contrato: R$ 51.879,75 (cinquenta e um mil, oitocentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Origem: ADESÃO Nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de aparelhos de refrigeração com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Vigência: 09/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 09/07/2026. Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 122 0009 PROJETO ATIVIDADE: 2.033 Manutenção da Sec. Mun. de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 2.066 Manutenção das Atividades do PROCAD-SUAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte – MA.
Matões do Norte-MA, 09 de julho de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260506/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: JR CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 19.117.372/0001-20. Valor do contrato: R$ 322.829,75 (trezentos e vinte dois mil, oitocentos e vinte nove reais e setenta e cinco centavos). Origem: ADESÃO Nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de aparelhos de refrigeração com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Vigência: 09/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 09/06/2026. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte – MA.
Matões do Norte-MA, 09 de julho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260507/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: JR CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 19.117.372/0001-20. Valor do contrato: R$ 161.599,46 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e noventa nove reais e quarenta e seis centavos). Origem: ADESÃO Nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de aparelhos de refrigeração com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 09/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 09/07/2026. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde – FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde – FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.036 – Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA.
Matões do Norte-MA, 09 de julho de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260508/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração. Contratado: JR CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 19.117.372/0001-20. Valor do contrato: R$ 166.277,12 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e doze centavos) Origem: Adesão nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de aparelhos de refrigeração com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Adminis-tração. Vigência: 09/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 09/07/2026. Sec. Mun. de Administração UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica Sec. Mun. de Administração UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização E Estruturação da Secretaria de Administração ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Matões do Norte – MA.
Matões do Norte-MA, 09 de julho de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
