PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250798/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20250798/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa F W V DE ANDRADE E SOLUÇOES, inscrita no CNPJ nº 36.325.451/0001 - 46. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Adesão nº 004/2025, do dia 29 de julho de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 22 de julho de 2026.
Matões do Norte /MA, 22 de julho de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250800/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20250800/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa F W V DE ANDRADE E SOLUÇOES, inscrita no CNPJ nº 36.325.451/0001 - 46. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Adesão nº 004/2025, do dia 29 de julho de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 22 de julho de 2026.
Matões do Norte /MA, 22 de julho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250801/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20250801/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa F W V DE ANDRADE E SOLUÇOES, inscrita no CNPJ nº 36.325.451/0001 - 46. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Adesão nº 004/2025, do dia 29 de julho de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 22 de julho de 2026.
Matões do Norte /MA, 22 de julho de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260510/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2306001/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA e a empresa GENTE SEGURADORA S.A., inscrita no CNPJ: 90.180.605/0001-02, localizada na Rua Marechal Floriano Peixoto, 450 - Centro – CEP: 90.020-060 – Porto Alegre/RS. OBJETO: a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguros de automóvel para atender a Ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu-192 doada ao Município de Matões do Norte pelo Ministério de Saúde através do Termo de Doação Nº 541/2024, VIGENCIA: 15/07/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 3.698,66 (três mil, seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos), Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica. Dispensa de Licitação n° 006/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21.
Matões do Norte - MA, 15 de julho de 2026.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260512/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER e a empresa A L DE A MESQUITA AVILA, inscrita no CNPJ sob o Nº 59.979.878/0001-63. VALOR: R$ 37.280,00 (trinta e sete mil, duzentos e oitenta reais). OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Fardamentos Escolares, destinados aos alunos da Escola Militar de Matões do Norte/MA, VIGÊNCIA: 17 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 16/07/2026. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte, Estado do Maranhão, 16 de julho de 2026.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
