TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2906001/2026, RATIFICO e HOMOLOGO o Credenciamento nº 001/2026, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar o Sr. Gustavo Martins Rocha, Leiloeiro Público Oficial do Estado do Maranhão, matriculado na Junta Comercial do Estado do Maranhão sob o nº 017/2006, inscrito no CPF sob o nº 085.248.657-09 e RG nº 22833182002-5, objetivando a Contratação dos serviços profissionais de Leiloeiro Oficial para alienação de bens móveis inservíveis, não aproveitados e veículos pertencentes ao patrimônio público do Município de Matões do Norte/MA.
Matões do Norte - MA, 18 de agosto de 2026.
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Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
RESENHA DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0504003/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 08 ao Contrato nº 0504003/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.288.268/0001-04. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial SRP nº 11/2021 do dia 28 de julho de 2026 até 15 de setembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 8º TERMO ADITIVO; 22 de julho de 2026.
Matões do Norte /MA, 22 de julho de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260518/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1307001/2026. PARTES através da Secretaria Municipal de Educação, Cult. Esporte e Lazer e a empresa J. S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.968.212/0001-67, estabelecida na Rodovia BR 222, km 14, S/N, Bairro Alto do Bebedouro, CEP: 65.485-000, Itapecuru Mirim – MA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Moveis Escolares para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 05/2026 do Município de Barra do Corda/MA. VIGENCIA: 17/08/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: valor global de R$ 1.502.115,00 (um milhão, quinhentos e dois mil, cento e quinze reais). FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Adesão a Ata de Registro de Preços n° 004/2026.
Matões do Norte/MA, 17 de agosto de 2026
Domingos Araujo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cult. Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260519/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER e a empresa COLONIAL DE INSTRUMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.256.846/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e peças de reposição para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. R$ 45.635,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais). Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer, UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13 122 0003 PROJ. ATIVIDADE: 1.024 Modernização e Estruturação da Sec. Municipal de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanentes, Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.020 Despesas de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE/QSE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de agosto de 2026.
Matões do Norte, Estado do Maranhão, 17 de agosto de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
