Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2026, que teve como objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de licença e cessão de direito de uso de softwares integrados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.288.268/0001-04 com o valor total de R$ 94.680,00 (noventa e quatro mil seiscentos e oitenta reais).Matões do Norte/MA, 24 de agosto de 2026.
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Marlene Serra Coelho
Secretaria Municipal de Administração
Inexigibilidade de Licitação nº 014/2026
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 014/2026, que tem por objeto a Inscrição de 02 (dois) servidores para participação do curso de REFORMA TRIBUTÁRIA nos dias 27 a 28 de agosto de 2026, a ser realizado na cidade de São Luís/MA, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea f) da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa ORIZZA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrito no CNPJ nº 62.343.536/0001-67, com sede na Rua Coelho de Resende, nº 929, Sala 08. Centro-Sul. CIDADE/UF: Teresina-PI, visando a Inscrição de 02 (dois) servidores para participação do curso de REFORMA TRIBUTÁRIA nos dias 27 a 28 de agosto de 2026, a ser realizado na cidade de São Luís/MA, valor estimado de R$ 2.0000 (dois mil reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO.
Matões do Norte/MA, 24 de agosto de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
ERRATA: A Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público para conhecimento de todos, que no Diário Oficial – Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. TERCEIROS, Volume: 17 - Número: 580 de 18 de Agosto de 2026 DATA: 18/08/2026. Referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260518/2026, ONDE SE LÊ: FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. LEIA-SE: FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar a Rede de Ensino – FEB 30% ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte/MA, 21 de agosto de 2026.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260520/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2906001/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e o Sr. Gustavo Martins Rocha, Leiloeiro Público Oficial do Estado do Maranhão, matriculado na Junta Comercial do Estado do Maranhão sob o nº 017/2006, inscrito no CPF sob o nº 085.248.657-09 e RG nº 22833182002-5. OBJETO: Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial, devidamente registrado na Junta Comercial, para a prestação de serviços profissionais de Leiloeiro Oficial para alienação de bens móveis inservíveis, não aproveitados e veículos pertencentes ao patrimônio público do Município de Matões do Norte/MA, conforme Lei Municipal n° 216/2022 de 05 de maio de 2022. VIGENCIA: 19/08/2026 a 31/12/2026. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, letra f da Lei 14.133/2021.
Matões do Norte - MA, 19 de agosto de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
