RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 022/2026, que teve como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais Laboratoriais, Material Odontológico, Instrumentos Odontológicos e Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.247.960/0001-09 com o valor total de R$ 195.803,68 (cento e noventa e cinco mil oitocentos e três reais e sessenta e oito centavos), BENTES SOUSA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.424.121/0001-80 com o valor total de R$ 194.908,02 (cento e noventa e quatro mil novecentos e oito reais e dois centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Lote, declaramos então as empresas supra como vencedoras do Pregão Eletrônico n°. 022/2026.
Matões do Norte/MA, 25 de agosto de 2026.
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Jenilson Bezerra Neves
Secretario Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026. O Município de Matões do Norte - MA, através da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer por intermédio do Secretário Municipal, torna público, que realizará 'e0s 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 04 de setembro de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimentos de brinquedos pedagógicos e playground infantil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Matões do Norte/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 21 de agosto de 2026.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230414/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20230414/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa NEVES CONSTRUTORA E EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.681.515/0001-05. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 001/2023. Vigência 26 de agosto de 2026 até 26 de agosto de 2027, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 20 de agosto de 2026, para o exercício de 2026.
Matões do Norte /MA, 20 de agosto de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
RESENHA DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240591/2024: Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade e Reajuste de Valor ao Contrato nº 20240591/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa TEMPSTAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.061.584/0001-82, estabelecida na Av. Cel. Colares Moreira, Ed. Business Center, Nº 3 Sala 130, Renascença, São Luís/MA, CEP: 65075-441. OBJETO: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) e reajustamento dos preços contratados no percentual acumulado INCC de 18,41% (dezoito vírgula quarenta e um por cento), no contrato decorrente da Concorrência nº 001/2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026. CONTRATADA: TEMPSTAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Finanças; Contratada: Sr. Alexjan Pereira Lima.
Matões do Norte (MA), 12 de junho de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250828/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20250828/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa TRIUNFO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, estabelecida na Rua São Sebastião. S/N, Cidade Nova, Bacabeira/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 22.509.278/0001-21. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 012/2025, do dia 15 de agosto de 2026 até 11 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 11 de agosto de 2026.
Matões do Norte (MA), 11 de agosto de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250832/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20250832/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA, estabelecida na Rua 5, nº173, Quadra 159, Jardim Nova Era, Santa Inês - MA, CEP: 65306-025, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 18.224.783/0001-52. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 010/2025, do dia 21 de agosto de 2026 até 18 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 11 de agosto de 2026.
Matões do Norte (MA), 11 de agosto de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250841/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20250841/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa R N EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.658.463/0001-61, estabelecida na Rua Juscelino Kubitschek, Corrente, Nº 99, Chapadinha – MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 013/2025, do dia 28 de agosto de 2026 até 24 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 11 de agosto de 2026.
Matões do Norte (MA), 11 de agosto de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
