TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1008001/2026, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a MSP EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.203.660/0001-63, localizada na Av. Jornalista Miercio Jorg, Sala 107, Garage 37, Pavimento 1, nº 8-A, Renascença, São Luis/MA, CEP: 65075-660, objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução e organização do Desfile Cívico de 7 de Setembro de 2026, no Município de Matões do Norte/MA, sob o tema central "Matões do Norte: Construindo Pontes entre Cultura, Inclusão e Tecnologia. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 072/2024. O valor global do contrato é de R$ 61.460,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e sessenta reais), e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.
Matões do Norte - MA, 26 de agosto de 2026.
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Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2026, que teve como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais Laboratoriais, Material Odontológico, Instrumentos Odontológicos e Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.247.960/0001-09 com o valor total de R$ 195.803,68 (cento e noventa e cinco mil oitocentos e três reais e sessenta e oito centavos), BENTES SOUSA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.424.121/0001-80 com o valor total de R$ 194.908,02 (cento e noventa e quatro mil novecentos e oito reais e dois centavos).
Matões do Norte/MA, 27 de agosto de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
