“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO e dá outras providências.
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA
RESOLVE:
Art. 1º Exonera o Sr. Flavio Carneiro, brasileiro (a) portador do CPF nº 027.713.183-93, do cargo em comissão de Secretário Adjunto Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais, do Município de Matões do Norte - MA, Conforme art. 5º da Lei n° 235/2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3° - Dê-se Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE ESTADO MARANHÃO, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal
