A Prefeitura de Matões do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, informa a todos os Servidores Efetivos o período de atualização cadastral obrigatória, visando atender exigências legais e um melhor planejamento e gerenciamento dos recursos humanos disponíveis.
Recadastramento instituído pelo decreto nº 60/2023, assinado pelo prefeito Solimar Alves
O QUÊ: Atualização cadastral obrigatória
QUEM: Para Servidores Efetivos
QUANDO: 1º a 18 de agosto
HORÁRIO: Das 8h às 12h e das 14h às 17h
ONDE: Na sede da Prefeitura Municipal
*Documentos necessários*
- Documento oficial de identificação com foto
- CPF
- Comprovante de residência
- Certidão de nascimento (Solteiros) / Certidão de casamento (casados) / Declaração de união estável (se for o caso) / Certidão de óbito do conjuge (viúvos)
- Cartão do PASEP/PIS/NIT
- Título de eleitor
- Comprovação de escolaridade
- Portaria de nomeação
- Servidores com tempo de serviços em outros empregos: trazer carteira de trabalho original, cópia da identificação e páginas dos vínculos empregatícios
- Portaria de Incorporação de tempo de serviço/contribuição, caso tenha
- 3 últimos contracheques
- Declaração de efetivo exercício assinada pelo chefe imediato;
- Em caso de dependentes de pensão alimentícia: documento que legaliza ou institui a referida pensão (acordo judicial ou extra-judicial);
- Se houver dependentes instituídos através de intervenção judicial: Guarda judicial, termo de tutela ou curatela (protocolo de abertura de pedido de curatela/tutela emitido há, no máximo, 6 meses)
É a Prefeitura de Matões Norte trabalhando para melhorar a vida de nossa população. Gestão Solimar Alves: compromisso e trabalho
