Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PLANO DE CONTIGÊNCIA PLANO DE VACINAÇÃO PROJETO DE LEI MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) PARECER PRÉVIO (TCE) LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LISTA DE BENEFICIÁRIOS AUXÍLIO BRASIL AUXILIO BRASIL DÍVIDA ATIVA UTILIDADE PÚBLICA UTILIDADE PÚBLICA DECLARAÇÃO E-SIC PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES LISTA ESTAGIARIOS LISTA TERCEIRIZADOS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO PLANO DE EDUCAÇÃO LISTA DE ESPERA EM CRECHES RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO ARQUIVOS REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO PLANO DE SAÚDE PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE IMUNIZAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE MEDICAMENTOS RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRE ANTERIOR ESTOQUE DE MEDICAMENTOS PROCESSO SELETIVO FISCAL DE CONTRATO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO LEGISLAÇÃO RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO LISTA DE ESPERA PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS OUTRAS PUBLICAÇÕES. ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS AUDIÊNCIA PÚBLICA
