CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0002

Data da abertura: 02/02/2026

Hora da abertura: 10:00

Local da abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Informações do objeto

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/01/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
07/01/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SINC/TCE-MA
07/01/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ALLAN LIMA DA SILVA
Responsável pela Informação	DOMINGOS ARAÚJO CASA NOVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MARCIO RICARDO DO NASCIMENTO
Responsável pela Homologação	DOMINGOS ARAÚJO CASA NOVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER	DOMINGOS ARAÚJO CASA NOVA	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 04/02/2026 - 08:58 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: DOMINGOS ARAÚJO CASA NOVA

DATA: 09/01/2026 - 08:56 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: DOMINGOS ARAÚJO CASA NOVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EDITAL CP001/2026	PDF	1MB
HOMOLOGAÇÃO CP 001/2026 AGRIC. FAMILIAR	PDF	93MB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
12/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	20260137	2026	ADELMAN DE JESUS SERRA LOPES	37.061,80	12/02/2026 31/12/2026 VIGENTE
12/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	20260138	2026	ANTONIA DO BOM PARTO TINOCO MARQUES	21.289,00	12/02/2026 31/12/2026 VIGENTE
12/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	20260139	2026	ANTONIO CUNHA	28.250,60	12/02/2026 31/12/2026 VIGENTE
12/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	20260140	2026	CLAUDECIR DE JESUS LOPES SERRA	28.718,00	12/02/2026 31/12/2026 VIGENTE
12/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	20260141	2026	CLAUDIANE SOUZA ALVES	39.612,30	12/02/2026 31/12/2026 VIGENTE
12/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	20260142	2026	CLEBER DE MORAIS ALVES	34.131,20	12/02/2026 31/12/2026 VIGENTE
12/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	20260143	2026	EDMILSON POLVAS DA SILVA	25.523,80	12/02/2026 31/12/2026 VIGENTE
12/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	20260144	2026	EDILSON ARAÚJO DOS REIS	26.462,40	12/02/2026 31/12/2026 VIGENTE
12/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	20260145	2026	EDINEIDE ALVES CARDOSO CORREA	21.419,80	12/02/2026 31/12/2026 VIGENTE
12/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	20260146	2026	FABIELE DOS REIS FERREIRA	22.043,00	12/02/2026 31/12/2026 VIGENTE
12/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	20260148	2026	FRANCISCA ELIANE LINHARES DA SILVA	18.174,10	12/02/2026 31/12/2026 VIGENTE
12/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	20260149	2026	GENILDA DE JESUS PEREIRA	33.090,20	12/02/2026 31/12/2026 VIGENTE
12/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	20260150	2026	JAILSON DE AVILA FELIX SOUSA	21.419,80	12/02/2026 31/12/2026 VIGENTE
12/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	20260151	2026	JOICIMARA FERREIRA PACHECO	39.820,10	12/02/2026 31/12/2026 VIGENTE
12/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	20260152	2026	JOSÉ ORLANDO MARTINS MARQUES	35.367,00	12/02/2026 31/12/2026 VIGENTE
12/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	20260153	2026	JOSÉ RIBAMAR LIMA	19.124,80	12/02/2026 31/12/2026 VIGENTE
12/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	20260154	2026	JOSÉ SERGIO SOUSA BARROS	38.815,20	12/02/2026 31/12/2026 VIGENTE
12/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	20260155	2026	MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DA SILVA	19.124,80	12/02/2026 31/12/2026 VIGENTE
12/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	20260156	2026	MARIA DO CARMO BEZERRA DOS SANTOS	14.359,00	12/02/2026 31/12/2026 VIGENTE
12/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	20260157	2026	MARIA JOSE DA COSRA SILVA	28.718,00	12/02/2026 31/12/2026 VIGENTE
12/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	20260158	2026	MARIA RAIMUNDA MARTINS PEREIRA	39.257,10	12/02/2026 31/12/2026 VIGENTE
12/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	20260159	2026	RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FILHO	28.718,00	12/02/2026 31/12/2026 VIGENTE
12/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	20260160	2026	REINALDO FRANK COELHO	39.625,10	12/02/2026 31/12/2026 VIGENTE
12/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	20260161	2026	ROSIMARE GUIMARÃES RODRIGUES	19.124,80	12/02/2026 31/12/2026 VIGENTE
22/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	20260147	2026	FRANCISCA DAS CHAGAS SIQUEIRA PACHECO VIANA	38.700,10	22/02/2026 31/12/2026 VIGENTE

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