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INEXIGIBILIDADE: 011/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0125
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 07/07/2026
Data da divulgação do extrato: 07/07/2026
Data da ratificação: 07/07/2026
Data da divulgação da ratificação: 07/07/2026
Valor estimado: R$ 322.350,00 (trezentos e vinte e dois mil, trezentos e cinquenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO - LIVRO DO ALUNO “PRATICAS DE REDAÇÃO” – 1º EDIÇÃO – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
07/07/2026 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL PEQUENO
07/07/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SINC/TCE
07/07/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ALLAN LIMA DA SILVA
Responsável pela Informação DOMINGOS ARAÚJO CASA NOVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARCIO RICARDO DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação DOMINGOS ARAÚJO CASA NOVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DOMINGOS ARAÚJO CASA NOVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
EDITORA PETER ROHL LTDA 12.529.451/0001-08 VENCEDOR 322.350,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PDF 62MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
08/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260503 2026 EDITORA PETER ROHL LTDA 322.350,00 08/07/2026
31/12/2026
VIGENTE
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