RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRE ANTERIOR, REFERENTE AO 1ºQ DE 2023.
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2022.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
Prestação de Contas Anual do Prefeito de Matões do Norte/MA, de responsabilidade do Senhor Domingos Costa Correa (Prefeito). Exercício financeiro de 2018. Emissão de Parecer Prévio Pela Aprovação das Contas. PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 141/2023
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022.
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - CONTROLE INTERNO 2022
Prestação de contas anual de governo. Prefeito Municipal de Matões do Norte/MA. Observância do limite de despesa com pessoal e da aplicação do mínimo exigido da receita de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde. Parecer prévio pela aprovação das contas PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 74/2023
EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DA GESTÃO SOBRE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE REFERENTE AO ANO DE 2023.
RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRE ANTERIOR, REFERENTE AO 3ºQ DE 2022.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRE ANTERIOR, REFERENTE AO 2ºQ DE 2022.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMENSTRE ANTERIOR, REFERENTE AO 1°Q DE 2022.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2021.
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - CONTROLE INTERNO 2021
Conforme o termo de ajustamento de conduta nº 01/2022-PJC firmado nesta data de 27 de janeiro de 2022 pelo ministério público do Maranhão, promotoria de Justiça de Cantanhede e a atual gestão do Município de Matões do Norte-MA os ex-servidores contratados de modo precário (sem concurso público) no ano de 2020 que cumulativamente:
PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE REFERENTE AO ANO DE 2022.
A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA vem, através deste, torna público o RESULTADO FINAL dos proponentes HABILITADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021
A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA vem, através deste, tornar público o RESULTADO PRELIMINAR dos proponentes HABILITADOS na fase documental do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021.