| Descrição | Procedimento | Prazo |
| PRAZO PARA RESPOSTA | SIC AO REQUERENTE | 20 DIAS |
| PRAZO PARA PRORROGAÇÃO | ORGÃO AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO | REQUERENTE AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO | AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE | 5 DIAS |
| Nome | Cargo |
| ALDMAX SILVA MARTINS | SECRETÁRIO(A) |
| ANTONIO JEAN MIRANDA DA CRUZ | CHEFE DE GABINETE |
| DOMINGOS ARAÚJO CASA NOVA | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| FELIPE EMANUEL FERREIRA DE SOUSA | SECRETÁRIO(A) |
| FRANCINECIA VIANA BEZERRA | SECRETÁRIO(A) |
| JENILSON BEZERRA NEVES | SECRETÁRIO(A) |
| JOÃO PINTO DE MESQUITA FILHO | SECRETÁRIO(A) |
| JOSÉ WALLAS LISBOA SOUSA | PRESIDENTE |
| MARCIO RICARDO DO NASCIMENTO | PROCURADOR GERAL |
| MARLENE SERRA COELHO | SECRETÁRIO(A) |
| PEDRO GUILHERME LEITE SILVA | CONTROLADOR |
| ROBERTO COSTA BATALHA | SECRETÁRIO(A) |
Acesso a informação
Regulamentação da LAI
IARA ALVES DOS SANTOS
(98) 3196-1120
Email: gabinete@matoesdonorte.ma.gov.br
AVENIDA DOUTOR ANTÔNIO SAMPAIO, Nº 100 CENTRO, CEP: 65468-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 17H
Última solicitação: 31/10/2025 11:55
