Decreta ponto facultativo o dia 19 de março de 2026 em função das festividades de comemoração do Padroeiro, no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades de final de ano e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização, para contratação pelo Poder Executivo Municipal de profissionais temporários, por 12 (doze) meses, a fim de preencher Funções Indispensáveis, em Caráter Provisório e de excepcional interesse público e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Matões do Norte para o exercício financeiro de 2026.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no expediente do dia 21 de novembro de 2025, no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, em razão da criação de novas Secretarias Municipais, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 235, de 15 de dezembro de 2023 (Lei de reestruturação da administração pública do município de Matões do Norte) e dá outras providências.
Decreta a antecipação do ponto facultativo em alusão ao Dia do Servidor Público, de 28 de outubro para o dia 27 de outubro do ano em curso.
Altera a Lei Municipal de n° 255/2025-GAB que Cria o Serviço Público de Loteria Municipal Matões do Norte/MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Matões do Norte, Estado do Maranhão, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal CEF com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal CEF com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.
Cria o Serviço Público de Loteria Municipal de Matões do Norte MA e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 059/2007 (Código Tributário Municipal de Matões do Norte - MA), para fixar a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN incidente sobre serviços lotéricos e sobre serviços prestados por plataformas tecnológicas credenciadas.
Altera o nome da Escola Municipal Duque de Caxias para Escola Municipal Florentino Assunção Ribeiro, e dá outras providências.
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Interno nº 001/2025 para escolha das funções de Direção e Vice-Direção Escolar no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação do Coordenadora de Escola e das outras disposições
Dispõe sobre nomeação do Coordenadora de Escola e das outras disposições
Dispõe sobre nomeação do Coordenadora de Escola e das outras disposições
Dispõe sobre nomeação do Coordenadora e das outras disposições.
Dispõe sobre nomeação do Coordenadora e das outras disposições.
Dispõe sobre nomeação do Coordenadora SEMECEL e das outras disposições
Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Escola e das outras disposições
Dispõe sobre nomeação da Coordenadora Busca Ativa e das outras disposições
Dispõe sobre nomeação do Coordenadora de Escola e das outras disposições
Dispõe sobre nomeação do Coordenadora de Escola e das outras disposições.
Concessão de Licença Premio , Agente: Jeizane Lica Chaves, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Convoca a IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Matões do Norte MA.
