Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 337 registros

Portaria: 373/2024 11/10/2024

Fica nomeada a servidora SILVIA HELENA MACIEL, matrícula nº 126299, para exercer a função de Coordenadora do Programa Brasil Alfabetizado, vinculada à Coordenação de Programas Especiais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com a responsabilidade de gerir as atividades relativas ao referido programa no Município de Matões do Norte/MA

DECRETO: 84/2024 11/10/2024

Fica antecipado para o dia 14 de outubro de 2024 (segunda-feira), o feriado escolar dedicado ao Dia do Professor, no âmbito das Unidades Escolares do Município de Matões do Norte/MA.

DECRETO: 01/2024 26/06/2024

Dispõe sobre a Programação Anual de Saúde – PAS - 2024 de Matões do Norte.

DECRETO: 82/2024 31/05/2024

REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.129/2021.

Portaria: 347/2024 08/04/2024

NOMEAÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA

Portaria: 339/2024 15/03/2024

NOMEAÇÃO CONTROLADORIA GERAL

Portaria: 332/2024 11/03/2024

Nomeação, Agente: Leticia Adielle Rodrigues, Cargo: Nutricionista , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 333/2024 11/03/2024

Nomeação, Agente: Edenilde Alves Batista , Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 326/2024 29/02/2024

Nomeação, Agente: Dhaylam Patrick Abreu da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 324/2024 29/02/2024

Nomeação, Agente: Marcos Eduardo Lopes Araújo, Cargo: Coordenador do Setor de TI, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 325/2024 29/02/2024

Nomeação, Agente: Taina Yanca Tinoco da Silva, Cargo: Farmacêutico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 323/2024 29/02/2024

Nomeação, Agente: Marcel Almeida Soares, Cargo: Assessor Técnico I , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura - Setor de Obras

Portaria: 321/2024 29/02/2024

Nomeação, Agente: Iarlison Aires Sousa, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 322/2024 29/02/2024

Nomeação, Agente: José Albino Ribeiro Mendes Filho, Cargo: Coordenador de Transportes , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 284/2024 18/01/2024

NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria: 285/2024 18/01/2024

NOMEAÇÃO GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 286/2024 18/01/2024

NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Portaria: 288/2024 18/01/2024

NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 289/2024 18/01/2024

NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Portaria: 290/2024 18/01/2024

NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Portaria: 287/2024 18/01/2024

NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Portaria: 291/2024 18/01/2024

NOMEAÇÃO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Portaria: 292/2024 18/01/2024

NOMEAÇÃO PROCURADORIA GERAL

Portaria: 293/2024 18/01/2024

NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Portaria: 294/2024 18/01/2024

NOMEAÇÃO SETOR DE TRANSPORTES

Portaria: 295/2024 18/01/2024

NOMEAÇÃO SETOR DE LIMPEZA

Portaria: 297/2024 18/01/2024

NOMEAÇÃO SETOR DE IGUALDADE RACIAL

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