Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor Thyago Veras Ferreira, ocupante do cargo de Chefe de Departamento de Estatística, inscrito no CPF/MF n° 050.482.293-47, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor Jonathan Sampaio Ribeiro, ocupante do cargo de Chefe de Setor de Saúde Bucal, inscrito no CPF/MF n° 016.896.083-40, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, Ivanildy Licar Diniz, ocupante do cargo de, Coordenadora do CRAS, inscrita no CPF/MF n° 563.694.333-49, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Criança e Adolescente.
Decreta ponto facultativo o dia 19 de março de 2025 em função das festividades de comemoração do Padroeiro, no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de março/2025 em função das festividades de carnaval, no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.
Dispõe sobre o Projeto do Plano Plurianual (PPA) do município de Matões do Norte/MA para o período de 2026-2029
Reajusta o vencimento base dos professores pertencentes ao quadro dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Uendem Lopes Martins, brasileiro (a), portador (a) do RG de nº 000105319998-5 e CPF nº 995.434.863-87 para o cargo de Conselheiro Tutelar.
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Erika Bianca Pereira Silva, brasileiro (a) portadora do CPF nº 061.437.783-88, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial, do Município de Matões do Norte - MA.
Art. 1º Fica nomeado a Sra. Taina Yanca Tinoco da Silva, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 041.964.453-90, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Farmácia Básica e Hospitalar, do Município de Matões do Norte - MA.
Art. 1º Fica nomeado a Sra. Sonia Maria Ferreira, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 931.257.123-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor de Tratamento Fora do Domicilio-TFD, do Município de Matões do Norte - MA.
Art. 1º Fica nomeado a Sra. Saiury Souza Caldas de Carvalho, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 024.121.493-99, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Vigilância Epidemiológica, do Município de Matões do Norte - MA.
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Jose da Conceição de Souza Cavalcante, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 018.045.063-89, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral do Centro Avançado de Saúde, do Município de Matões do Norte - MA.
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Jose Carlos Abreu Casas Novas, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 611.004.943-32, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento da Central de Processamento de Dados - CPD, do Município de Matões do Norte - MA.
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Jonathan Sampaio Ribeiro, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 054.097.703-90, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor de Saúde Bucal, do Município de Matões do Norte - MA.
Art. 1º Fica nomeado a Sra. Evanaria Cruz de Aguiar, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 054.097.703-90, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Vigilância Sanitária, do Município de Matões do Norte - MA.
Art. 1º Fica nomeado a Sra. Dailana da Silva e Silva, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 070.212.783-30, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Atenção Básica, do Município de Matões do Norte - MA.
Art. 1º Fica nomeado a Sra. Andreane da Silva Costa, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 034.853.203-23, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor de Imunização, do Município de Matões do Norte - MA.
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Gilmario Silva de Oliveira, brasileiro (a) portador do CPF nº 916.715.313-53, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Transporte, do Município de Matões do Norte - MA.
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Delcir Costa da Silva, brasileiro (a) portador do CPF nº 020.934.377-08, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, do Município de Matões do Norte - MA.
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Marcos Eduardo Lopes Araujo, brasileiro (a) portador do CPF nº 015.496.383-60, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de T.I, do Município de Matões do Norte - MA.
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Allan Lima da Silva, brasileiro (a) portador do CPF nº 063.031.403-94, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Compras, Licitações e Contratos, do Município de Matões do Norte - MA.
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Pedro Guilherme Leite Silva, brasileiro (a) portador do CPF nº 611.114.693-93, para exercer o cargo em comissão de Sub Controlador, do Município de Matões do Norte - MA.
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Alandersson Vieira de Carvalho, brasileiro (a) portador do CPF nº 653.274.973-72, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, do Município de Matões do Norte - MA.
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Luciano Lopes Pontes, brasileiro (a) portador do CPF nº 474.696.763-68, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, do Município de Matões do Norte - MA.
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Erick Victor Diniz De Souza, brasileiro (a) portador do CPF nº 017.945.962-75, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Proteção e Defesa Civil, do Município de Matões do Norte - MA.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Fica nomeado (a) Sr. (a) Silmaria Sousa Melo, brasileiro (a) portadora do CPF nº 027.255.823-00, para exercer o cargo em comissão de Tesoureira, do Município de Matões do Norte - MA.
