Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 383 registros

Portaria: 321/2024 29/02/2024

Nomeação, Agente: Iarlison Aires Sousa, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 297/2024 18/01/2024

NOMEAÇÃO SETOR DE IGUALDADE RACIAL

Portaria: 295/2024 18/01/2024

NOMEAÇÃO SETOR DE LIMPEZA

Portaria: 294/2024 18/01/2024

NOMEAÇÃO SETOR DE TRANSPORTES

Portaria: 293/2024 18/01/2024

NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Portaria: 292/2024 18/01/2024

NOMEAÇÃO PROCURADORIA GERAL

Portaria: 291/2024 18/01/2024

NOMEAÇÃO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Portaria: 290/2024 18/01/2024

NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Portaria: 289/2024 18/01/2024

NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Portaria: 288/2024 18/01/2024

NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 287/2024 18/01/2024

NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Portaria: 286/2024 18/01/2024

NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Portaria: 285/2024 18/01/2024

NOMEAÇÃO GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 284/2024 18/01/2024

NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria: 270/2023 27/10/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Marcel Almeida Soares, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 269/2023 27/10/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Iarlison Aires Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 268/2023 27/10/2023

Fiscal de Contrato, Agente: José Albino Ribeiro Mendes Filho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito, Setor: Setor de Transporte.

Portaria: 267/2023 27/10/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Silmara Sousa Melo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 266/2023 27/10/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Marcos Eduardo Lopes Araújo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 265/2023 27/10/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Taina Yanca Tinoco da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 235/2023 21/06/2023

Dispõe sobre a Reestruturação da Administração Pública do Município de Matões do Norte, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 256/2023 14/04/2023

Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Público: CONLAGOS – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região dos Lagos Maranhenses.

LEI MUNICIPAL: 225/2023 14/04/2023

Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Público: CONLAGOS – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região dos Lagos Maranhenses.

Portaria: 233/2023 05/04/2023

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO do Sr. Paulo Roberto Melo Gomes e dá outras providências.”

DECRETO: 53/2023 28/03/2023

Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, o disposto no Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e o Artigo 68 e 69 da Lei 4.320/64, para instituir o processo de concessão de Suprimento de Fundos (Adiantamento), bem como sua aplicação e prestação de contas.

DECRETO: 52/2023 27/03/2023

Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Matões do Norte e dá outras providências

DECRETO: 51/2023 27/03/2023

Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do Município de Matões do Norte, e dá outras providências.

Portaria: 194/2023 22/03/2023

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-CMDC do Município de Matões do Norte- MA para o biênio de 2022-2024.

DECRETO: 050/2023 17/02/2023

Decreta ponto facultativo nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro/2023 em função das festividades de carnaval, no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.

Portaria: 230/2023 07/02/2023

Dispõe sobre a nomeação sub judice de servidor público, concurso público Edital n° 001/2015 e dá outras providências.

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

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