O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA.
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA .
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR
Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Educação e das outras disposições.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO da Secretaria de Educação Sra. Carla Rodrigues Ribeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO da Sr.ª Kliciany Barros Chaves, e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO do Sr. Valdemar de França Barroso dos Santos Melo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO da Sr. Carla Rodrigues Ribeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Coordenadora Geral da Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Coordenadora Geral da Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença ao (a) Servidor (a) Nivaldo Quaresma Silva Junior matrícula n° 121737-2, para tratar de interesse particular.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA.
Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho do (a) Servidor (a) Maria Helena de Aragão Barros, matrícula n° 90032-1.
Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho do (a) Servidor (a) Iraneide Mendes Fonseca, matrícula n° 90047-1.
Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais e festividades, no período de 02 a 12 de julho de 2021, para enfrentamento dos casos de COVID-19 no Estado do Maranhão, e no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.
Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho do (a) Servidor (a) Vilma Lopes Araújo, matrícula n° 90008-1.
Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho do (a) Servidor (a) Maria Madalena Rosa Lopes, matrícula n° 090090-7.
Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho do (a) Servidor (a) Antonia Assunção de Sousa, matrícula n° 090040-0.
Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho do (a) Servidor (a) Maria de Jesus Ribeiro Casas Nova de Sousa, matrícula n° 90006-1.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB do Município de Matões do Norte - MA.
Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais e festividades, no período de 17 a 30 de junho de 2021, para enfrentamento dos casos de COVID-19 no Estado do Maranhão, e no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação do Coordenadora da Farmácia Básica e das outras disposições.
Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais e festividades, no período de 02 a 14 de junho de 2021, para enfrentamento dos casos de COVID-19 no Estado do Maranhão, e no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no Município de Matões do Norte/MA.
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro, no Município de Matões do Norte/MA.
