“Dispõe sobre nomeação do Coordenador do Posto 166 e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Conselheiro Tutelar e das outras disposições. ”

PROÍBE FESTIVIDADES E DEMAIS EVENTOS QUE POSSAM OCASIONAR QUALQUER TIPO DE AGLOMERAÇÃO DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO, E MANTÉM O PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO.

“Dispõe sobre nomeação do Chefe do Setor de Compras e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido de Conselheiro Tutelar da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE E HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES.

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora do Programa Saúde na Escola e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora de Vigilância e Saúde e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora de Vigilância Sanitária e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Chefe de Setor de Imunização e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Coordenador Pedagógico e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Coordenador Pedagógico e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Coordenação de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Conselheiro Tutelar da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências. ”

Regulamenta a Declaração Eletrônica do Imposto Sobre Serviço a Atos Notariais e de Serviços

Dispõe sobre autorização, para contratação pelo Poder Executivo Municipal de profissionais temporários, por 12 (doze) meses, a fim de preencher Funções Indispensáveis, em Caráter Provisório e de excepcional interesse público e dá outras providências.

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do Conselheiro Tutelar da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS DE CESSÃO E DISPOSIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º. Ficam revogados todos os atos de cessão e disposição dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta a quaisquer órgãos da Administração Pública Estadual, Municipal, do Distrito Federal e dos Poderes da União, expedidos até 31 de dezembro de 2020.

DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATÕES DO NORTE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre nomeação do Oficial de Gabinete e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Coordenador Geral de Sistema e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Chefe do Departamento de Limpeza e das outras disposições. "

“Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Sistema e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Coordenador da Farmácia Básica e das outras disposições. ”