Dispõe sobre autorização, para contratação pelo Poder Executivo Municipal de profissionais temporários, por 12 (doze) meses, a fim de preencher Funções Indispensáveis, em Caráter Provisório e de excepcional interesse público e dá outras providências.

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do Conselheiro Tutelar da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS DE CESSÃO E DISPOSIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º. Ficam revogados todos os atos de cessão e disposição dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta a quaisquer órgãos da Administração Pública Estadual, Municipal, do Distrito Federal e dos Poderes da União, expedidos até 31 de dezembro de 2020.

DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATÕES DO NORTE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre nomeação do Oficial de Gabinete e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Coordenador Geral de Sistema e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Chefe do Departamento de Limpeza e das outras disposições. "

“Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Sistema e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Coordenador da Farmácia Básica e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora do Programa Tratamento Fora do Domicílio e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Secretária Adjunta de saúde e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Coordenador da Atenção Básica e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Coordenador do Centro de Processamento de Dados - CPD e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Chefe de Setor do Programa de Agentes Comunitários e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Diretor Geral do Centro Avançado de Saúde José Araújo e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Chefe do Setor de Transporte e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Geral da Educação e das outras disposições. ”

Dispõe sobre nomeação do Assessor Técnico I e das outras disposições

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Geral da Educação e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Assessora Jurídico das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Chefe do Setor de Recursos Humanos e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Secretaria Adjunta de Infraestrutura e das outras disposições. ”

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Marlene Serra Coelho, brasileiro (a) portadora do RG de nº 000058123396-4, portadora (a) da CPF nº 124.888.103-63 para o cargo Secretaria adjunta de administração e finanças.

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Antonio Iygor Ribeiro da Silva, brasileiro (a), portador (a) do RG de nº 052240342014-0 / CPF nº 085.213.713-30 para o cargo de Chefe do Departamento de Pesquisa Estatísticas Educacionais e Informática.

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Marcio Aurélio Coelho Santos, brasileiro (a) procurador do RG de nº 045088892012-4, e CPF nº 611.064.113-82 para o cargo Chefe do Setor de Tributos.