Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Elias Moura da Conceição, brasileiro (a) procurador do RG de nº 034631372008-8 / CPF nº 046.971.713-06 para o cargo de Gestor do Cad único.

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Iarlison Aires Sousa, brasileiro (a) procurador do RG de nº 043550012011-8 / CPF nº 609.598.593-57 para o cargo de Coordenador do programa bolsa família.

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Marcio Ricardo do Nascimento, brasileiro (a) procurador da OAB/MA 17.293 / CPF nº 643.264.893-91 para o cargo Assessor jurídico.

“Dispõe sobre nomeação do Procurador Geral do Municipal e das outras disposições. ” Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Sergio Silva de Souza, brasileiro (a) procurador de MATRICULA 121743, portador (a) da OAB/MA 8132 / CPF nº 471.169.433-15 para o cargo Procurador Geral do Municipal.

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Antônio Jean Miranda da Cruz, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 035129222008-7 SSP/MA e do CPF nº 611.020.433-11, para o cargo de Chefe de Gabinete.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações (CPL), no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Art. 1º Nomear os servidores abaixo, para comporem a Comissão Permanente de Licitações (CPL), que passa a vigorar com a seguinte composição: I – presidente: ELMODAN NERES COELHO, CPF Nº 054.330.083-80, servidor nomeado em Cargo em Comissão; II – membros, servidores efetivos do Município: a) secretária: Maria Romilda Ribeiro - 335.387.128-40; e b) membro: Francisco da Conceição Ferreira – CPF nº 280.906.673-68;

Designa o Pregoeiro e equipe de apoio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) JEOSAFÁ OLIVEIRA COSTA , brasileiro (a), portador (a) do RG nº 17781622001-4 SSP/MA e do CPF nº 015.077.323-41, para o cargo de Tesoureiro.

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) ANTÔNIO MACKS RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 1218207 SSP/PI e do CPF nº 231.874.683-49, para o cargo de Secretio Municipal de Meio Ambiente.

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) MANOEL CUSTODIO DOS SANTOS, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 025545142003-0 SSP/MA e do CPF nº 016.178.903-08, para o cargo de Secretário Municipal Agricultura e Desenvolvimento Econômico

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) FRANCINECIA VIANA BEZERRA , brasileiro (a), portador (a) do RG nº 043567292011-2 e do CPF nº 064.769.893-59, para o cargo de Secretaria Municipal de Assistência Social

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) TÁCIO DIEGO ARAÚJO PAVÃO, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 013123542000-5 SSP/MA e do CPF nº 013.551.873-38, para o cargo de Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) JENILSON BEZERRA NEVES, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 0286610312005-1 SSP/MA e do CPF nº 023.619.403-88, para o cargo de Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) FELIPE EMANUEL FERREIRA DE SOUSA, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 039554792010-4 SSP/MA e do CPF nº 078.456.353-59, para o cargo de Secretaria Municipal de Infraestrutura

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) JOÃO PINTO DE MESQUITA FILHO, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 056506422015-5 SSP/MA e do CPF nº 257.877.303-30, para o cargo de Secretario Municipal de Administração e Finanças.

Dispõe sobre autorização para doação de cestas básicas, em razão da pandemia do COVID-19.”

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PU´BLICA EM TODO MUNICÍPIO PARA FINS DE MEDIDAS COMPLEMENTARES SOBRE PREVENC¸A~O AO CONTA´GIO.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) CARLA RODRIGUES RIBEIRO, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 013695542000-3 SSP/MA e do CPF nº 017.235.063-89, para o cargo de Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

DISPOE SOBRE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PREVISTAS NO 3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSELHO MUNICIPAQL DE SAÚDE

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE