“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora do Programa Tratamento Fora do Domicílio e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Secretária Adjunta de saúde e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Coordenador da Atenção Básica e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Coordenador do Centro de Processamento de Dados - CPD e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Chefe de Setor do Programa de Agentes Comunitários e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Diretor Geral do Centro Avançado de Saúde José Araújo e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Chefe do Setor de Transporte e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Geral da Educação e das outras disposições. ”

Dispõe sobre nomeação do Assessor Técnico I e das outras disposições

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Geral da Educação e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Assessora Jurídico das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Chefe do Setor de Recursos Humanos e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Secretaria Adjunta de Infraestrutura e das outras disposições. ”

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Marlene Serra Coelho, brasileiro (a) portadora do RG de nº 000058123396-4, portadora (a) da CPF nº 124.888.103-63 para o cargo Secretaria adjunta de administração e finanças.

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Antonio Iygor Ribeiro da Silva, brasileiro (a), portador (a) do RG de nº 052240342014-0 / CPF nº 085.213.713-30 para o cargo de Chefe do Departamento de Pesquisa Estatísticas Educacionais e Informática.

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Marcio Aurélio Coelho Santos, brasileiro (a) procurador do RG de nº 045088892012-4, e CPF nº 611.064.113-82 para o cargo Chefe do Setor de Tributos.

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Elias Moura da Conceição, brasileiro (a) procurador do RG de nº 034631372008-8 / CPF nº 046.971.713-06 para o cargo de Gestor do Cad único.

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Iarlison Aires Sousa, brasileiro (a) procurador do RG de nº 043550012011-8 / CPF nº 609.598.593-57 para o cargo de Coordenador do programa bolsa família.

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Marcio Ricardo do Nascimento, brasileiro (a) procurador da OAB/MA 17.293 / CPF nº 643.264.893-91 para o cargo Assessor jurídico.

“Dispõe sobre nomeação do Procurador Geral do Municipal e das outras disposições. ” Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Sergio Silva de Souza, brasileiro (a) procurador de MATRICULA 121743, portador (a) da OAB/MA 8132 / CPF nº 471.169.433-15 para o cargo Procurador Geral do Municipal.

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Antônio Jean Miranda da Cruz, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 035129222008-7 SSP/MA e do CPF nº 611.020.433-11, para o cargo de Chefe de Gabinete.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações (CPL), no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Art. 1º Nomear os servidores abaixo, para comporem a Comissão Permanente de Licitações (CPL), que passa a vigorar com a seguinte composição: I – presidente: ELMODAN NERES COELHO, CPF Nº 054.330.083-80, servidor nomeado em Cargo em Comissão; II – membros, servidores efetivos do Município: a) secretária: Maria Romilda Ribeiro - 335.387.128-40; e b) membro: Francisco da Conceição Ferreira – CPF nº 280.906.673-68;

Designa o Pregoeiro e equipe de apoio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) JEOSAFÁ OLIVEIRA COSTA , brasileiro (a), portador (a) do RG nº 17781622001-4 SSP/MA e do CPF nº 015.077.323-41, para o cargo de Tesoureiro.

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) ANTÔNIO MACKS RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 1218207 SSP/PI e do CPF nº 231.874.683-49, para o cargo de Secretio Municipal de Meio Ambiente.

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) MANOEL CUSTODIO DOS SANTOS, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 025545142003-0 SSP/MA e do CPF nº 016.178.903-08, para o cargo de Secretário Municipal Agricultura e Desenvolvimento Econômico

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) FRANCINECIA VIANA BEZERRA , brasileiro (a), portador (a) do RG nº 043567292011-2 e do CPF nº 064.769.893-59, para o cargo de Secretaria Municipal de Assistência Social

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) TÁCIO DIEGO ARAÚJO PAVÃO, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 013123542000-5 SSP/MA e do CPF nº 013.551.873-38, para o cargo de Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) JENILSON BEZERRA NEVES, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 0286610312005-1 SSP/MA e do CPF nº 023.619.403-88, para o cargo de Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) FELIPE EMANUEL FERREIRA DE SOUSA, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 039554792010-4 SSP/MA e do CPF nº 078.456.353-59, para o cargo de Secretaria Municipal de Infraestrutura