DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR.

Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E FESTIVIDADES, NO PERÍODO DE 01 A 05 DE ABRIL DE 2021, EM FUNÇÃO DO AUMENTO DOS CASOS DE COVID-19 NO ESTADO DO MARANHÃO, E NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura e nas Sedes das Secretarias Municipais, do Município de Matões do Norte – MA.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Matões do Norte - MA.

REGULAMENTA O ARTIGO 266 DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2014 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E, A DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS TOMADOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS CORRELATAS.

REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA NOVA FERRAMENTA (SISTEMA TRIBUTÁRIO E SISTEMA DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS- ELETRÔNICA)

“Dispõe sobre nomeação do Controlador e das outras disposições. ”

O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR

“Dispõe sobre nomeação do Coordenador do Posto 166 e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Conselheiro Tutelar e das outras disposições. ”

PROÍBE FESTIVIDADES E DEMAIS EVENTOS QUE POSSAM OCASIONAR QUALQUER TIPO DE AGLOMERAÇÃO DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO, E MANTÉM O PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO.

“Dispõe sobre nomeação do Chefe do Setor de Compras e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido de Conselheiro Tutelar da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE E HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES.

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora do Programa Saúde na Escola e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora de Vigilância e Saúde e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora de Vigilância Sanitária e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Chefe de Setor de Imunização e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Coordenador Pedagógico e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Coordenador Pedagógico e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre nomeação do Coordenação de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Conselheiro Tutelar da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências. ”

Regulamenta a Declaração Eletrônica do Imposto Sobre Serviço a Atos Notariais e de Serviços