Concessão de Licença Premio , Agente: Francisca Santos de Sousa Araujo, Cargo: Professor(a) Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Declaramos que, nos exercícios de 2021 à 2025, até a presente data, a Prefeitura Municipal de Matões do Norte não possui legislação para pagamento de diárias para fora do país, conforme legislação local, logo, não existem dados a serem publicados. A LEI MUNICIPAL N° 206/2021 que estabelece os valores das diárias, ainda encontra-se em vigência até a presente data, conforme legislação local.
Convoca a 10° Conferência Municipal de Saúde de Matões Do Norte e dá Outras Providências
Dispõe sobre a Convocação da 2ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres do município de Matões do Norte- MA.
Fica o poder executivo municipal autorizado a fixar o salário dos conselheiros tutelares do município de Matões do Norte/MA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Matões do Norte MA, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 19 e 20 de junho de 2025, no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 19 e 20 de junho de 2025, no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Convoca a II Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências.
Altera os valores do vencimento dos cargos em comissão das simbologias previstas no Anexo I da Lei Municipal n° 235/2023 e dá outras providências.
Regulamenta a criação do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN de Matões do Norte MA.
Regulamenta a criação do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN de Matões do Norte MA.
Decreta ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providrncias.
Nomeação, Agente: Pedro Guilherme Leite Silva, Cargo: Controlador, Secretaria: Controladoria Geral
Exoneração, Agente: Pedro Guilherme Leite Silva, Cargo: Subcontrolador, Secretaria: Controladoria Geral
Decreta ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.
Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora Francisco Emanuel Ribeiro Sarmento, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, inscrito no CPF/MF n° 082.151.283-74, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Cria o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Flavio Carneiro, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Dispõe sobre a regulamentação do preenchimento do diário escolar no município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do preenchimento do diário escolar no município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.
Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora Edenilde Alves Batista, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, inscrito no CPF/MF n° 036.202.773-03, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora Leticia Adielle Lopes Rodrigues, ocupante do cargo de Nutricionista, inscrito no CPF/MF n° 063.308.503-05, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor Marcel Almeida Soares, ocupante do cargo de Assessor Técnico I, inscrito no CPF/MF n° 791.274.103- 82, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora Taina Yanca Tinoco da Silva, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, inscrito no CPF/MF n° 041.964.453-90, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor Dhaylam Patrick Abreu da Silva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, inscrito no CPF/MF n° 036.793.782-46, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor Marcos Eduardo Lopes Araujo, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Informática, inscrito no CPF/MF n° 015.496.383-60, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Departamento de Informática.
Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor José Albino Ribeiro Mendes, ocupante do cargo de, Chefe de Departamento de Transporte, inscrito no CPF/MF n° 059.469.383-71, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Coordenação de Transporte.
